Sabia que é possível homologar uma união estável brasileira em Portugal? Veja como e em quais circunstâncias esse processo é…
Antes de falarmos sobre a inclusão de sobrenome de avós e bisavós, devemos levar em consideração que a regra no…
A ação de registro tardio ou suprimento de óbito tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro de óbito.…
Antes de saber se é possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo, é necessário entender o que é o…
A ação de registro tardio ou suprimento de nascimento tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro de nascimento.…
É possível requerer a cidadania portuguesa para filhos adotados por cidadão português. Tal possibilidade, no entanto, só abrange a adoção…
Como fazer divórcio no Brasil O divórcio no Brasil pode ser feito por meio de escritura pública em Cartório de…
Benefícios O maior benefício em ser cidadão da União Europeia é poder morar, estudar, trabalhar legalmente em todos os Países…
A adoção ocorrida no estrangeiro deve ser revista e confirmada em Portugal para que esta produza seus efeitos em território…
Com as recentes alterações à lei da nacionalidade, ficou mais fácil para os netos de cidadão português requererem a cidadania…