Os brasileiros que adquiriram ou pretendem adquirir dupla cidadania por naturalização, deixarão de perder a cidadania brasileira. Por Cleber Oliveira…
Você sabia que se você se casou fora de Portugal, você precisa transcrever o seu casamento para que ele seja…
Antes de tratar da homologação de divórcio estrangeiro em Portugal, devemos ter em mente que o Código do Registo Civil…
A Câmara dos Deputados, em votação no último dia 12, aprovou o projeto de emenda à constituição que acaba com…
Em recente decisão do judiciário paulista, a justiça determinou que a empresa 123 milhas cumpra e honre o que foi…
Nacionalidade portuguesa Nacionalidade portuguesa – saiba quem tem direito à pleitear a nacionalidade portuguesa por atribuição ou naturalização segundo a…
O processo de registro tardio judicial serve para obter, suprir ou restaurar um registro civil que não foi lavrado no…
Bagagem extraviada ou danificada Bagagem extraviada ou danificada. Direitos dos passageiros em caso de bagagem extraviada ou danificada em voos…
Introdução A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a…
Saiba o que é uma certidão religiosa e qual a validade para uso em processo de cidadania italiana, portuguesa ou…