O registro tardio ou suprimento de nascimento tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro civil. Registro este que,…
Antes de falarmos da possibilidade de alteração, é importante saber qual é a função do nome civil de cada indivíduo.…
Muitos países permitem que estrangeiros adquiram a cidadania. Mas o que acontece com a cidadania brasileira nestes casos? A Perda…
Divórcio no Brasil Divórcio Judicial e Administrativo Para terminar o casamento entre pessoas vivas somente é possível através do divórcio.…
A lei de nacionalidade portuguesa atualmente prevê a possibilidade dos descendentes diretos ou colaterais de judeus sefarditas portugueses adquirirem a…
Uma dúvida muito comum após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é a obrigatoriedade ou não de proceder à transcrição de…
Muitos netos e bisnetos buscam a inclusão de sobrenome familiar pertencente aos avós ou bisavós como forma de homenagear a…
Muitos descendentes de imigrantes, quando iniciam as buscas e recolhimento de documentos e informações acerca dos antepassados para requerer dupla…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como…
A maioria dos descendentes de cidadãos italianos têm direito a obter a cidadania italiana jus sanguinis. A via judicial tem-se…