O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer…
Quem está em busca da dupla nacionalidade portuguesa comumente se depara com erros e divergências no registro civil (nascimento, casamento,…
Muitas pessoas têm dúvidas e recebemos com frequência mensagens como “não me identifico com meu nome”, “não gosto do meu…
A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, que por algum…
Antes de entendermos quando é necessária uma ação de retificação de registro civil para dupla cidadania, temos que entender o…
Antes de abordarmos os documentos necessários para uma ação de retificação de registro civil, temos que entender o que é…
Muitas pessoas, descontentes com a configuração de seus nomes e sobrenomes, procuram informações sobre a possibilidade e procedimentos para alteração…
Primeiramente, devemos esclarecer que a inclusão de apelido notório ao nome é, na verdade, uma alteração de nome que se…
Antes de abordarmos as hipóteses de alteração de nome, é importante destacar que o nome é um elemento da personalidade…
Muitos são os casos de pessoas que, na ocasião da celebração do casamento, alteram seus sobrenomes e acrescentam o sobrenome…