Retificação de Registro Civil Retificações de registro civil significam correções de erros existentes nos registros e certidões de nascimentos, casamentos e…
Antes de mais nada, o nome civil caracteriza-se como um elemento da personalidade de cada indivíduo, que o identifica e…
O tão sonhado reconhecimento da dupla cidadania europeia, muitas vezes, encontra obstáculo ainda na fase de recolha das certidões, com…
Na ocasião da celebração do casamento são inúmeros detalhes que os noivos precisam se preocupar, como o vestido de casamento,…
É possível a alteração de nome, porém essa não é a regra. No sistema jurídico brasileiro vigora o princípio da imutabilidade…
Retificação de Registro Civil – Lei 13484/17 A lei de registros públicos (lei 6.015/75) dispõe que serão registrados nos Cartórios…
A Medida Provisória 776/2017, aprovada pelo Senado e pela Câmara dos deputados, estabelece algumas mudanças na Lei de Registros Públicos.…
Retificação de nome por erro de grafia é o pedido de correção do nome escrito de uma forma errada. Seja…
A ação de retificação de registro civil é o procedimento pelo qual solicita-se a alteração ou correção de algum dado ou…
O decreto n° 9.094/17, publicado no último dia 18, prevê menos burocracia, busca simplificar e facilitar o atendimento ao público…