A partir de agosto de 2020, as empresas devem estar adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e…
Os filhos de pai português ou mãe portuguesa que tenha nascido ou tenha residência no estrangeiro têm direito a requerer…
É certo que quem tem dupla cidadania europeia tem uma série de facilidades e oportunidades quando decide estudar fora ou…
A paternidade socioafetiva resulta da possibilidade do parentesco não ter origem na consanguinidade ou na adoção. Nesta modalidade é estabelecida…
Dia 05 de outubro é comemorado em Portugal o dia da implantação da república portuguesa. No ano de 1910, a…