Cidadania portuguesa para descendentes de judeu sefardita

Cidadania portuguesa para descendentes de judeu sefardita

Portugal concede a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus que foram expulsos do território português no período da Inquisição, para compensar os erros cometidos no passado.

Entenda como milhares de brasileiros conseguem o passaporte português através da nacionalidade portuguesa pela via do descendente de judeu sefardita.

Desde a idade média, a Igreja Católica não tolerava a prática de outros ritos e crenças religiosas, trazendo para Portugal, no ano de 1.536, uma instituição chamada de Tribunal do Santo Ofício, também conhecida como Inquisição, para torturar e punir quem não fosse cristão.

No ano de 1496, o rei de Portugal, D. Manuel I, determinou a expulsão de milhares de judeus que viviam em Portugal, os chamados judeus sefarditas ou marranos, por motivos religiosos (inquisição), econômicos e, também, como condição para se casar com D. Isabel, filha dos reis da Espanha, segundo historiadores.

Alguns judeus para não serem expulsos ou mortos, se converteram ao catolicismo, ficando conhecidos como cristãos-novos. A inquisição teve fim apenas três séculos depois, no ano de 1.821. Muitos destes judeus fugiram para o Brasil e tiveram muitos filhos.

Passados 525 anos da ordem de expulsão dos judeus sefarditas pelo rei D. Manuel I, Portugal está concedendo a cidadania aos descendentes destes judeus como forma de compensação.

Assim, hoje em dia, é possível identificar muitos brasileiros descendentes dos judeus sefarditas que tem direito a obter a nacionalidade portuguesa.

 

Como solicitar a cidadania portuguesa via judeu sefardita

  • Sobrenome de judeu sefardita:

Em que pese a lei de nacionalidade portuguesa sugerir uma lista de sobrenomes como sendo pertencentes a famílias de judeus sefarditas, infelizmente, no decorrer dos séculos, é comum a mudança de sobrenomes, seja pelo casamento ou pela não obrigatoriedade de registrar os nascimentos e casamentos.

Na prática, somente possuir um sobrenome presente na dita lista, não significa que é realmente um descendente de judeu sefardita. Aliás, muitos descendentes de judeus sefarditas possuem sobrenomes que não constam da lista e são de fato um descendente.

Além disso, a maioria da população era analfabeta e batizavam os filhos com sobrenomes religiosos ou com nomes de árvores, locais e até mesmo como forma de homenagear pessoas próximas como padrinhos e religiosos. Assim, surgiram sobrenomes tais como “dos Santos”, “Conceição”, “Espírito Santo”, “Oliveira”, “de Jesus”, dentre outros.

  • Fazer parte ou não da comunidade israelita

O intuído da lei de nacionalidade portuguesa é de compensar os descendentes dos judeus expulsos de Portugal no período da inquisição.

Dessa forma, mesmo que o descendente não pertença a uma comunidade israelita ou não pratique a religião judaica, tem direito a cidadania portuguesa.

 

Montar a árvore genealógica

O primeiro passo é montar a sua própria árvore genealógica e reunir o máximo de documentos, certidões e informações obtidas através de familiares, que possam ajudar a ligação com um judeu sefardita.

Além das certidões de registro civil e paroquiais, é possível também demonstrar a ligação familiar com um judeu sefardita através de registros e documentos de sinagogas, cerimônias de família, casamentos, funerais, registros em comunidades judaicas, registros de propriedades, livros, fotografias, áudios e vídeos, documentos de museus e arquivos inquisitoriais, conservação dos ritos tradicionais do judaísmo português, conhecimento do idioma ladino, que era o idioma falado pelos judeus sefarditas, falado até hoje dentro das comunidades judaicas, testemunhais pelo rabino, dentre outros.

 

Certificação

Os familiares interessados devem preparar um relatório minucioso contendo documentos, árvore genealógica e comprovação dos fatos, para apresentar em uma Comunidade Israelita reconhecida pelo governo português.

Os membros da Comunidade Israelita irão analisar e julgar a documentação.

Atualmente, somente as Comunidades Israelitas de Lisboa (CIL) e do Porto (CIP) são aptas a emitir o certificado válido para o processo de nacionalidade portuguesa.

Não é necessário contratar um historiador ou genealogista profissional para elaboração do relatório e montagem da árvore genealógica, mas pode ser de grande valia.

 

Processo de Nacionalidade Portuguesa

Após a certificação do judeu sefardita pela Comunidade Israelita, poderá dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa ou ser representada por um advogado inscrito na Ordem dos Advogados em Portugal.

A assessoria jurídica para o processo de nacionalidade portuguesa pode ser determinante para a conquista do sonhado passaporte português.

 

Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Envie-nos um e-mail para cksassoadv@gmail.com.

 

Leia também: Nacionalidade Portuguesa para filhos, Nacionalidade Portuguesa para netos e Nacionalidade Portuguesa pelo casamento antes de 1981 ou depois de 1981.

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