Pedido de Urgência para Cidadania Portuguesa

Pedido de Urgência para Cidadania Portuguesa

Antes de abordarmos se é possível pedir urgência nos processos de nacionalidade portuguesa e quais as chances de obter êxito, devemos relembrar alguns fatores.

O trajeto para concretização do sonho do reconhecimento da nacionalidade portuguesa pode ser, em muitos casos, longo, cansativo, estressante e muito burocrático. Isso porque se inicia, na maioria dos casos, com uma pesquisa das origens dentro da própria família, passando por cartórios de registro civil e até registros paroquiais com o objetivo de obter informações e documentos da linhagem e a comprovação da descendência portuguesa.

Localizados todos os registros, inclusive os assentos portugueses, há de se verificar, ainda, se constam dados divergentes que necessitem de correção. Feitas as eventuais retificações e de posse de todos os documentos necessários a cada caso, chega o tão esperado momento de protocolar o pedido de nacionalidade.

Mas…o que fazer em casos de urgência?

Primeiramente, devemos esclarecer que um pedido de urgência deve ser fundamentado e a situação que demande a referida urgência devidamente comprovada por documentos. Caso contrário, o pedido de urgência corre o risco de ser indeferido de forma quase imediata.

 

Quais são os casos de urgência?

Não há um rol taxativo do que se enquadre como justificativa relevante para um pedido de urgência. Cada pedido será analisado de forma individual pelo conservador.

No entanto, os pedidos de urgência com base em documentos que comprovem a exigência de nacionalidade portuguesa para determinadas situações a que o interessado esteja envolvido têm mais chances de êxito.

Podemos citar alguns exemplos: oportunidade de emprego que demonstre a exigência de nacionalidade portuguesa, motivo de estudos em estabelecimento de ensino em território português ou qualquer outro motivo que demonstre o caráter de urgência e a exigência da nacionalidade portuguesa.

Importante esclarecer, ainda, que as decisões sobre os pedidos de urgência são discricionárias. Isso significa que os conservadores têm autonomia para decidir se estão diante de um motivo plausível, que justifica a prioridade da análise ou se o pedido de urgência não será deferido.

Os pedidos de urgência motivados por doenças ou idade avançada do requerente nem sempre são aceites pelos conservadores.

Além disso, o motivo “viagens” também não costuma ser motivo para alegar urgência na tramitação do processo de nacionalidade portuguesa.

Lembramos, ainda, que todo pedido de urgência deve ser bem redigido e fundamentado, para que as chances de êxito aumentem.

Em caso de indeferimento do pedido de urgência, o processo aguardará a tramitação normal.

Por outro lado, caso o pedido de urgência seja aprovado, o processo de nacionalidade será avaliado de forma prioritária, podendo a nacionalidade portuguesa ser concedida de forma mais célere.

A aprovação do pedido de urgência não deve ser confundida com a aprovação do processo de nacionalidade portuguesa.

 

Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Envie-nos um e-mail para cksassoadv@gmail.com.

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