Retificação de registro civil para dupla cidadania O que é retificação de registro civil A retificação de registro civil tem…
É certo que a alteração do prenome pode ser solicitada uma vez e diretamente no cartório de registro civil, mas…
Introdução Antes da obrigatoriedade do registro civil no Brasil, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela…
A busca pelo sonho da dupla cidadania pode requerer muita paciência e determinação, pois envolve pesquisas e buscas de informações…
Todo nascimento ocorrido no Brasil deverá ser registrado no prazo de 15 dias após o parto ou em até 3…
Cabe esclarecer, inicialmente, que a regra em nosso ordenamento jurídico é a imutabilidade do nome civil. No entanto, em situações…
Antes de falarmos da possibilidade de alteração, é importante saber qual é a função do nome civil de cada indivíduo.…
A ação de retificação de registro civil é o procedimento pelo qual solicita-se a alteração ou a correção de algum…
Antes de falarmos sobre a inclusão de sobrenome de avós e bisavós, devemos levar em consideração que a regra no…
Antes de saber se é possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo, é necessário entender o que é o…