É certo que a alteração do prenome pode ser solicitada uma vez e diretamente no cartório de registro civil, mas…
Introdução Antes da obrigatoriedade do registro civil no Brasil, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela…
Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as…
O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer…
Quem está em busca da dupla nacionalidade portuguesa comumente se depara com erros e divergências no registro civil (nascimento, casamento,…
A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, que por algum…
Antes de entendermos quando é necessária uma ação de retificação de registro civil para dupla cidadania, temos que entender o…
Antes de abordarmos os documentos necessários para uma ação de retificação de registro civil, temos que entender o que é…
Muitas pessoas, descontentes com a configuração de seus nomes e sobrenomes, procuram informações sobre a possibilidade e procedimentos para alteração…
Antes de abordarmos as hipóteses de alteração de nome, é importante destacar que o nome é um elemento da personalidade…