O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer…
Antes de falarmos quanto tempo demora uma transcrição de casamento em Portugal, é necessário entender o que é e quando…
Antes de mencionarmos quanto custa homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, é necessário entender de que forma deve ser feito…
Portugal concede nacionalidade portuguesa aos descendentes de Antonio Bicudo Carneiro, muitos deles brasileiros. Mas, quem foi Antonio Bicudo Carneiro? António…
Portugal concede a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus que foram expulsos do território português no período da Inquisição, para…
Um casal que viva em união estável no Brasil, em que ao menos um dos companheiros seja cidadão português, deve…
Para entendermos a necessidade de registro tardio de casamento para processos de cidadania italiana, vamos primeiramente entender o que é…
O cônjuge estrangeiro casado com um cidadão ou cidadã de nacionalidade portuguesa tem o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa,…
Todo cidadão de nacionalidade portuguesa, seja por atribuição ou aquisição, tem a obrigação legal de manter seu estado civil atualizado…
No presente artigo, vamos entender quem foram os judeus sefarditas portugueses e o que aconteceu para que estes saíssem do…