A homologação de divórcio estrangeiro em Portugal se dá por meio de uma ação judicial chamada ação de revisão e…
Muitos são os casos de pessoas que, na ocasião da celebração do casamento, alteram seus sobrenomes e acrescentam o sobrenome…
Primeiramente, devemos esclarecer que todo cidadão de nacionalidade portuguesa tem o dever de manter seu estado civil atualizado em Portugal.…
Primeiramente, devemos entender o que é um processo de registro tardio de nascimento e depois a sua aplicabilidade em processos…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos e netos de cidadão português de origem, nascidos no estrangeiro,…
Primeiramente, antes de entendermos o que significa a cidadania italiana pseudo-materna, faremos uma breve explicação do que são os processos…
Primeiramente, vamos entender o que é uma retificação de registro civil e porque o tema é tão relevante especialmente para…
NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA DESCENDENTE DE JUDEU SEFARDITA – POR ONDE COMEÇAR? Os descendentes dos judeus sefarditas que fugiram da inquisição…
As vantagens e os benefícios de possuir uma dupla cidadania europeia são muitos e, normalmente, são a maior preocupação quando…
A nacionalidade portuguesa nas ex-colônias de Portugal é regulamentada pelo decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e aplica-se aos…