Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as…
No presente artigo, vamos entender quem foram os judeus sefarditas portugueses e o que aconteceu para que estes saíssem do…
A lei da nacionalidade portuguesa prevê que a nacionalidade pode ser por atribuição ou por aquisição. Nacionalidade por atribuição significa…
A cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas é possível desde 2015, e tem atraído muitos brasileiros que quererem viver…
Quem está em busca da dupla nacionalidade portuguesa comumente se depara com erros e divergências no registro civil (nascimento, casamento,…
Antes de abordarmos se é possível pedir urgência nos processos de nacionalidade portuguesa e quais as chances de obter êxito,…
Primeiramente, antes de verificarmos se filho de nacional português tem direito à nacionalidade portuguesa, é necessário entender os tipos de…
Antes de respondermos se bisneto de português tem direito à nacionalidade, devemos entender o que prevê a lei da nacionalidade…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos e netos de cidadão português de origem, nascidos no estrangeiro,…
A nacionalidade portuguesa nas ex-colônias de Portugal é regulamentada pelo decreto-lei n° 308-A/75, de 24 de junho e aplica-se aos…