A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como…
Retificação de nome por erro de grafia é o pedido de correção do nome escrito de uma forma errada. Seja…
Muitos são os casos de pessoas que, na ocasião da celebração do casamento, alteram seus sobrenomes e acrescentam o sobrenome…
Pela legislação italiana, os descendentes do imigrante italiano que se estabeleceu em terras brasileiras têm direito ao reconhecimento da cidadania…
A lei de nacionalidade portuguesa prevê a possibilidade dos filhos de pai ou mãe de nacionalidade originária portuguesa, bem como…
Como fazer divórcio no Brasil O divórcio no Brasil pode ser feito por meio de escritura pública em Cartório de…
A maioria dos descendentes de cidadãos italianos têm direito a obter a cidadania italiana jus sanguinis (“direito de sangue”), independente…
Foi promulgada ontem, 03/11/2020, a nona alteração à Lei da Nacionalidade (Lei n° 37/81, de 3 de outubro). O Decreto…
A transcrição de casamento em Portugal deve ser feita pelo cidadão português que casou no estrangeiro para que este casamento…
A maioria dos descendentes de cidadãos italianos têm direito a obter a cidadania italiana jus sanguinis (“direito de sangue”), independente…