Antes de falarmos da possibilidade de alteração, é importante saber qual é a função do nome civil de cada indivíduo.…
Muitos netos e bisnetos buscam a inclusão de sobrenome familiar pertencente aos avós ou bisavós como forma de homenagear a…
A ação de retificação de registro civil é o procedimento pelo qual solicita-se a alteração ou a correção de algum…
É possível a inclusão ou exclusão de preposições ou partículas de ligação entre os sobrenomes nos registros de nascimento, filiação…
Antes de falarmos sobre a inclusão de sobrenomes de avós e bisavós, devemos levar em consideração que a regra no…
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Antes de saber se é possível a exclusão do sobrenome por abandono afetivo, é necessário entender o que é o…
O que é retificação de registro civil? Retificação de registro civil é o procedimento, administrativo ou judicial, pelo qual solicita-se…
STJ autoriza exclusão de prenome de filha abandonada pelo pai Decisão recente do STJ autorizou a exclusão do prenome da…
Retificação de Registro Civil Retificação de registro civil significa correção de erros existentes nos registros e certidões de nascimentos, casamentos e…