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Naturalização brasileira ordinária Tempo de residência no Brasil O cidadão estrangeiro que pretende a naturalização brasileira ordinária deve comprovar que…
Introdução Antes da obrigatoriedade do registro civil no Brasil, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela…
Introdução Pela legislação portuguesa, todos os nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no exterior devem, de igual forma, ser transcritos no…
Alteração de Nome perante a Justiça brasileira. Antes de tratarmos da alteração de nome, é importante salientar que todas as…
O Código Civil brasileiro prevê que toda pessoa tem direito ao nome (prenome e sobrenome). No entanto, o que fazer…
Antes de falarmos quanto tempo demora uma transcrição de casamento em Portugal, é necessário entender o que é e quando…
Antes de mencionarmos quanto custa homologar um divórcio estrangeiro em Portugal, é necessário entender de que forma deve ser feito…
Portugal concede nacionalidade portuguesa aos descendentes de Antonio Bicudo Carneiro, muitos deles brasileiros. Mas, quem foi Antonio Bicudo Carneiro? António…
Portugal concede a cidadania portuguesa aos descendentes de judeu sefardita expulso do território português no período da Inquisição, para compensar…